Bem-vindo ao MobOn. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. O serviço

O MobOn é uma plataforma de intermediação que conecta passageiros a motoristas parceiros independentes para a realização de corridas urbanas. O MobOn não é uma empresa de transporte e não emprega os motoristas: o serviço de transporte é prestado diretamente pelo motorista parceiro.

2. Cadastro e conta

• É necessário ter 18 anos ou mais para usar o MobOn.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
• Contas com dados falsos, fraudulentos ou uso indevido poderão ser suspensas ou excluídas.

3. Motoristas parceiros

• Para dirigir com o MobOn é necessário possuir CNH válida, veículo em condições adequadas e enviar os documentos solicitados para verificação.
• O cadastro do motorista passa por análise e só é liberado após aprovação.
• O uso da plataforma pelo motorista está condicionado ao pagamento de uma taxa de ativação e de uma assinatura mensal, pagas via Pix dentro do próprio app. Os valores vigentes são exibidos no aplicativo antes do pagamento e podem ser atualizados mediante aviso.
• A assinatura dá direito ao uso da plataforma pelo período contratado; não há cobrança de comissão sobre as corridas.

4. Pagamentos das corridas

O valor da corrida é calculado pela plataforma e exibido antes da confirmação. O pagamento é feito diretamente ao motorista (dinheiro, Pix ou cartão na maquininha do motorista). O MobOn não intermedeia nem armazena valores pagos pelas corridas.

5. Conduta do usuário

• Trate motoristas e passageiros com respeito. Assédio, discriminação, violência ou conduta ilegal resultam em banimento.
• É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, fraudar corridas, manipular preços ou criar contas falsas.
• Avaliações devem refletir a experiência real da corrida.

6. Responsabilidades e limitações

• O MobOn atua como intermediador e não se responsabiliza por atos de passageiros ou motoristas durante as corridas, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
• A disponibilidade do serviço depende de fatores externos (conexão, GPS, disponibilidade de motoristas na região).
• Podemos suspender temporariamente o serviço para manutenção ou melhorias.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade. Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento pelo app ou pela página de exclusão de dados.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app. O uso contínuo após a atualização significa concordância com a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Linhares — ES para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

E-mail: dionecslima@gmail.com